Autoridades de uma aldeia no estado de Oaxaca, no sul do México, detiveram por cinco dias e depois expulsaram um pastor protestante após ele se recusar a participar de rituais católicos locais. O caso foi denunciado pela organização de direitos humanos Christian Solidarity Worldwide (CSW), com sede no Reino Unido, que acompanha violações à liberdade religiosa em diferentes países.

O episódio ocorreu em Santiago Malacatepec, comunidade pertencente ao município de San Juan Mazatlán, no leste de Oaxaca. Segundo a CSW, no dia 15 de janeiro, líderes católicos locais exigiram que o pastor Mariano Velásquez Martínez participasse da festa católica romana da vila, dedicada a São Tiago. Entre as exigências estavam acender velas, ajoelhar-se e rezar diante da imagem do santo.

De acordo com o relato, Velásquez Martínez havia aceitado anteriormente uma função comunitária sob a condição de que sua participação na festividade se limitasse ao fornecimento de velas e flores. Ao recusar os atos de devoção diante da imagem, um dos responsáveis pela celebração apresentou queixa às autoridades locais.

A CSW afirmou que, desconsiderando os termos acordados inicialmente, líderes da aldeia ordenaram a detenção do pastor por cinco dias. Após esse período, ele foi amarrado com uma corda e levado a uma assembleia composta por cerca de 180 homens, onde as autoridades anunciaram que ele seria expulso da comunidade.

Segundo a organização, o pastor foi coagido a assinar um documento que formalizaria sua saída forçada da aldeia. Ele não recebeu cópia do material e teme que o documento seja utilizado para sustentar a versão de que teria deixado o local de forma voluntária. Após a expulsão, Velásquez Martínez, sua esposa e o filho de três meses passaram a viver temporariamente com familiares na cidade de Oaxaca.

Velásquez Martínez liderava a Iglesia Camino Nuevo y Vivo, congregação com cerca de 25 membros em Santiago Malacatepec, desde que o pastor anterior também foi deslocado à força em 2023. O caso ocorre meses depois de o Congresso do Estado de Oaxaca aprovar, em setembro, uma lei que criminaliza o deslocamento forçado, prevendo penas de 10 a 18 anos de prisão, além de multas. Oaxaca é o quinto estado mexicano a adotar legislação desse tipo, junto com Chiapas, Guerrero, Sinaloa e Zacatecas.

Autoridades locais informaram à CSW que aproximadamente metade dos casos de deslocamento forçado registrados no estado pode estar relacionada à intolerância religiosa. Diante disso, o advogado Porfirio Flores Zúñiga, representante da Fraternidade de Pastores, solicitou à Procuradoria-Geral e à Secretaria de Governo de Oaxaca a aplicação da nova Lei de Deslocamento Forçado ao caso.

Flores Zúñiga apresentou uma queixa-crime contra os funcionários locais Melquiades Castro e Andrés Retes, acusando-os de abuso de autoridade e atos arbitrários, segundo o jornal El Universal Oaxaca. Também foi protocolada uma denúncia junto à Defensoria dos Direitos Humanos do Povo de Oaxaca, solicitando providências. Até 19 de janeiro, nenhuma medida havia sido adotada, o que levou o advogado a classificar a resposta do Estado como insuficiente diante da intolerância religiosa.

Em nota, a diretora de defesa de direitos da CSW, Anna Lee Stangl, afirmou que a detenção arbitrária e o deslocamento forçado da família são inaceitáveis. Segundo ela, o caso evidencia falhas dos governos estadual e federal em cumprir compromissos constitucionais e internacionais de proteção aos direitos humanos, especialmente à liberdade de religião ou crença.

A Constituição mexicana garante liberdade religiosa e outros direitos fundamentais, mas também reconhece o sistema de “Usos e Costumes”, que permite a comunidades indígenas manterem formas próprias de organização. Na prática, esses costumes frequentemente entram em conflito com garantias constitucionais, resultando em tentativas de imposição de uniformidade religiosa e em violações contra minorias.